Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 16/11/2021 10h44
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 16/11/2021 10h44
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 16/11/2021 10h44
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 16/11/2021 10h44
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 16/11/2021 10h44
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 16/11/2021 10h44
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Relatório de Gestão Físcal: por adm — publicado 21/10/2022 — última modificação 21/10/2022 15h24
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal de Cachoeira da Prata: por adm — última modificação 07/06/2023 14h55
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Transparência: por Interlegis — última modificação 21/10/2022 15h16
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 07-2024.pdf: por adm — última modificação 24/05/2024 15h31
Localizado em Transparência / … / CONTRATAÇÕES DIRETAS / CRIAÇÃO DO NOVO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL

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