Resultado da busca por lei

20 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 16/11/2021 10h44
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo object code Anexo VII Memorial_Descritivo
por adm última modificação 15/12/2022 20h36
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo object code anexo X projeto
por adm última modificação 15/12/2022 20h37
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012022.pdf
por adm última modificação 13/12/2022 17h39
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 07-2024.pdf
por adm última modificação 24/05/2024 15h31
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / CRIAÇÃO DO NOVO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 16/11/2021 10h44
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 16/11/2021 10h44
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei Orgânica Municipal de Cachoeira da Prata
por adm última modificação 07/06/2023 14h55
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL DISPERNSDA 01-2024.pdf
por adm última modificação 17/01/2024 15h15
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Dispensa 01/2024
Arquivo PDF document MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA 02-2024.pdf
por adm última modificação 22/01/2024 15h16
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Contratação certificado digital A1